Dengue, roubos e massacres urbanos

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?

Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso

Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina que matou 19 trabalhadores rurais em um protesto ocorrido em 1996

Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola

Reparação fixada em R$ 20 mil.

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

Carandiru: retomada da terceira etapa do julgamento é agendada para o fim de março

Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.

Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?

Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social

Durante réplica, Márcio Friggi disse que advogado de defesa, Celso Vendramini, usou discurso que legitima limpeza social, de que ?bandido bom, é bandido morto?

Começa última fase do Julgamento do Carandiru

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA

Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância

Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual

TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo

Na decisão do desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, foi estabelecido o funcionamento mínimo de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.